A primeira fase da Consulta Pública chegou ao fim, mas você ainda pode participar da conversa! Todas as contribuições enviadas até o dia 02 de dezembro de 2024 foram analisadas e serão publicadas em breve no site do ITS.
Você ainda pode compartilhar sua opinião e participar das futuras fases da Consulta. Além disso, pode continuar votando nas proposições que extraímos dessa primeira fase: Área da Saúde - Academia e Movimento Maker
A contribuição em anexo propĂ”e a criação de um CapĂtulo XX: DA PROMOĂĂO DA ECONOMIA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLĂGICO NACIONAL
Saiba mais sobre as contribuiçÔes em: https://itsrio.org/pt/comunicados/conheca-as-contribuicoes-enviadas-ao-senado-sobre-o-pl-de-ia/
Proponente:Â ITS Rio
O texto deve incluir mecanismos que garantam mercados de IA justos e competitivos, prevenindo a concentração excessiva de mercado e fomentando a geração de empregos e a proteção de novos entrantes no mercado.
A troca de informaçÔes entre atores pĂșblicos e privados deve respeitar a proteção de dados, segurança e privacidade, promovendo a transparĂȘncia sem comprometer a competitividade.
O debate sobre competitividade deve incluir ampla participação da academia, setor produtivo e agĂȘncias antitruste, como o CADE, garantindo uma abordagem equilibrada e informada.
Para mais informaçÔes sobre as contribuiçÔes enviadas ao Senado sobre o PL acesse: https://itsrio.org/pt/comunicados/conheca-as-contribuicoes-enviadas-ao-senado-sobre-o-pl-de-ia/
Proponente:Â
A proposta visa garantir a criação de um ambiente regulatĂłrio coordenado e colaborativo entre diversas autoridades reguladoras, incluindo o CADE, para promover a competitividade e inovação no uso de sistemas de inteligĂȘncia artificial (IA). AlĂ©m disso, propĂ”e a criação de sandboxes regulatĂłrios para incentivar a experimentação e desenvolvimento de novas tecnologias.
Artigo 40:
Texto Atual: Fica estabelecido o Sistema Nacional de Regulação e Governança de InteligĂȘncia Artificial â SIA.
Proposta de Alteração: Fica estabelecido o Sistema Nacional de Regulação e Governança de InteligĂȘncia Artificial â SIA, que deverĂĄ definir critĂ©rios diferenciados para a classificação de risco de sistemas de IA ofertados por microempresas, empresas de pequeno porte e startups que promovam o desenvolvimento da indĂșstria tecnolĂłgica nacional.
Justificativa: A inclusão de critérios diferenciados para microempresas, pequenas empresas e startups visa facilitar a entrada dessas empresas no mercado de IA, promovendo a inovação e a competitividade.
Para mais informaçÔes sobre as contribuiçÔes enviadas ao Senado sobre o PL acesse: https://itsrio.org/pt/comunicados/conheca-as-contribuicoes-enviadas-ao-senado-sobre-o-pl-de-ia/
Proponente: Abese - Associação Brasileira das Empresas de Sistemas EletrÎnicos de Segurança
A proposta visa garantir que a regulação de sistemas de inteligĂȘncia artificial (IA) no Brasil equilibre a segurança com a inovação, evitando restriçÔes excessivas que possam prejudicar o desenvolvimento tecnolĂłgico e a competitividade do paĂs. A Abese destaca a importĂąncia de uma abordagem flexĂvel que permita a adaptação contĂnua Ă s necessidades e avanços tecnolĂłgicos.
Artigo 49:
Texto Atual: O SIA, em cooperação com o MinistĂ©rio do Trabalho, deverĂĄ desenvolver e publicar princĂpios e melhores prĂĄticas para mitigar os potenciais impactos negativos aos trabalhadores.
Proposta de Alteração: O SIA, em cooperação com o MinistĂ©rio do Trabalho, deverĂĄ desenvolver e publicar princĂpios e melhores prĂĄticas para mitigar os potenciais impactos negativos aos trabalhadores, garantindo que as polĂticas de IA nĂŁo impeçam a modernização dos negĂłcios e a competitividade.
Esta alteração assegura que a regulação de IA promove tanto a proteção dos trabalhadores quanto a competitividade das empresas, evitando barreiras excessivas à inovação.
Para mais informaçÔes sobre as contribuiçÔes enviadas ao Senado sobre o PL acesse: https://itsrio.org/pt/comunicados/conheca-as-contribuicoes-enviadas-ao-senado-sobre-o-pl-de-ia/
Para que o Brasil se torne um paĂs competitivo com o uso da InteligĂȘncia Artificial (IA), precisamos de estratĂ©gias que ampliem o conhecimento sobre essa tecnologia e permitam que as empresas inovem de maneira responsĂĄvel. Dessa forma, poderemos criar novos negĂłcios e gerar oportunidades de trabalho que ainda nĂŁo existem.
Para alcançar esse objetivo, Ă© importante incentivar a inovação em todas as ĂĄreas e campos de atuação. As pessoas precisam entender como a IA funciona e quais sĂŁo seus benefĂcios para a sociedade. Aqui estĂŁo alguns exemplos prĂĄticos de como a IA pode ser benĂ©fica para todos:
SaĂșde: A IA pode ajudar os mĂ©dicos a diagnosticar doenças de forma mais rĂĄpida e precisa. Por exemplo, sistemas de IA podem analisar exames de imagem, como radiografias e tomografias, para identificar sinais de cĂąncer em estĂĄgio inicial.
Educação: A IA pode personalizar o aprendizado dos alunos, oferecendo materiais de estudo adaptados ao ritmo e estilo de aprendizado de cada um. Isso pode ajudar tanto crianças quanto adultos a aprenderem de maneira mais eficiente.
Agricultura: A IA pode auxiliar os agricultores a monitorar as plantaçÔes e prever problemas como pragas ou falta de ĂĄgua. Sensores e drones equipados com IA podem analisar o solo e o clima, ajudando a aumentar a produtividade e reduzir desperdĂcios.
Transporte: Carros autĂŽnomos, controlados por IA, podem tornar o trĂąnsito mais seguro e eficiente, reduzindo o nĂșmero de acidentes e melhorando a mobilidade urbana.
Serviços PĂșblicos: Chatbots e assistentes virtuais podem melhorar o atendimento ao cidadĂŁo, facilitando o acesso a informaçÔes e serviços governamentais, como agendamento de consultas mĂ©dicas ou solicitação de documentos.
Ao promover a inovação e a compreensĂŁo da IA, todos podem se beneficiar dessas melhorias, independentemente da classe social. Com mais conhecimento e acesso Ă s tecnologias, o Brasil pode se tornar um paĂs mais competitivo e oferecer melhores oportunidades para todos.