Boas-vindas à Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil.

Todas as contribuições serão analisadas, tabuladas e enviadas para o Congresso Nacional e outras autoridades. Além disso, os pontos apresentados na sua contribuição poderão gerar artigos, debates, análises, posts, vídeos, artigos de jornal e programas de TV, sempre com atribuição de crédito. Faremos todos os esforços para que sua contribuição aqui seja ouvida e amplamente divulgada!

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ITS Rio

Sociedade Civil

Traço

03 de jun.

Editado: 04 de jun.

Adaptando a ética profissional à era da inteligência artificial.

em Emprego e trabalho

Problema:

À medida que a inteligência artificial se torna mais integrada em diversos setores, surgem novos desafios éticos e práticos que os atuais códigos de conduta profissional podem não abordar adequadamente. Isso pode levar a lacunas na responsabilidade e na interpretação de condutas éticas, gerando riscos de má prática e desconfiança pública.

Mudança Proposta:

Tornar obrigatória a revisão e atualização periódica dos códigos e normas profissionais para incorporar considerações específicas sobre o uso de IA garantirá que as profissões continuem a operar com integridade e responsabilidade. Esta mudança promoverá uma adaptação contínua às inovações tecnológicas, mantendo os padrões éticos alinhados com os novos desafios e expectativas da sociedade.

7 comentários

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Comentários (7)

Fábio Gomes

16 de jun.

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Revisão de código de conduta, sim! Ok! Revisão deu código de programação é IMPOSSÍVEL. As IAs estão evoluindo num patamar de 400x ao mês e revisar seu código só se você usar uma outra IA para isso! Parece irônico, mas será necessário para manter o código de conduta. E lembrando, uma IA também pode ser protegida por direitos autorais, o que complica ainda mais

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Jose Geraldo Leite Coura

16 de jun.

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IMPOSSÍVEL, acho que não Fábio, você já indicou uma solução, usar outra ferramenta, mas no tempo que fui coordenador de desenvolvimento de sistemas em um banco, durante o desenvolvimento e migração de base de dados de clientes, mais de uma vez utilizamos várias ferramentas diferentes para validar as migrações, pois a extração de uma plataforma e envio para outra é necessário validação do todo ou de partes, vejo que com a IA, teremos que fazer o mesmo.

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Fabro Steibel

17 de jun.

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Pensando aqui como traduzir o que dizem em texto de Lei. De um lado parece haver uma demanda de "harmonizar" códigos de conduta para que eles supram necessidades em comum (e.g. periodicidade de revisão, forma de revisão, etc). Códugos de conduta se aplicam a instituições, não necessariamente ao código.

Mas além disso, o que indicam é que se estamos falando de outro tipo de código de conduta, uma que se realize através de programação (na visão de Lessig, "code is law", ou código é lei) poderia haver aqui uma oportunidade para um "GitHub" de atualizações de processos, como interoperabilidade.

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Silvia Rocha

07 de jun.

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Tenho uma dúvida sincera: se um agente de IA violar um código legal, quem será responsabilizado?

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ITS Rio

12 de jun.

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Olá Silvia, ótima dúvida! A proposta atual é responsabilizar, como regra, todos atores envolvidos no uso de IA, em especial o fornecedor e o desenvolvedor. A parte de responsabilidade civil ainda prevê um regime mais rígido para usos de alto risco. Acha que isso segue no caminho certo, ou seria melhor ajustar?

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José Roberto Blaz de Aragão

06 de jun.

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Existe um risco de que essas revisões sejam utilizadas para limitar o uso da IA com o objetivo de proteger categorias profissionais da substituição por agentes de IA, em vez de garantir a operação com integridade e responsabilidade, conforme proposto. No entanto, o mercado é que estimula a adoção de inovações não apenas regras regionais. É importante reconhecer que, em muitas situações, não há fronteiras físicas, e as soluções são de alcance mundial. Portanto, o estudo e a divulgação de práticas globais podem ser um caminho mais eficiente para promover a inovação e a competitividade, mantendo a ética profissional alinhada com as novas realidades tecnológicas.

Essa abordagem ajudará a evitar que as revisões dos códigos de conduta sejam usadas de forma restritiva e garantirá que as profissões possam se adaptar continuamente às inovações tecnológicas, preservando padrões éticos elevados e a confiança pública.

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Fabro Steibel

17 de jun.

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José Roberto,

Esse é um ponto importante, porque sim, setores tendem a criar barreiras para entradas de não-pertencentes aos setores.

Talvez a Lei posso encontrar uma forma de incentivar a especialização, mas com a condição de não-discriminação. Por exemplo: faz muito sentido que o setor de alimentos processados tenha códigos de conduta sobre IA para alimentos processados (nem imaginaria quais são). Mas seria ruim se esses código s de conduta limitasse que atores que poderiam participar, como startups, entrem no processo.

Assim, parece que o desafio é encontrar uma forma de frasear que o códigod e conduta deve ser atualizado, quando setorial, pela especilidade do setor, mas sem limitar que outros atores participem.

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